Projeto: |
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PDL 96 25/08/2016 (ver documento) |
Processo: |
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02-96/2016
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Justificativa: |
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ver documento jpdl0096-2016 |
Carta de lei: |
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ver documento Cpdl0096-2016
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Promulgação: |
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DECRETO LEGISLATIVO 26 de 07/06/2017 (ver documento) |
Promovente: |
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Antonio Carlos Rodrigues |
Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA À REDE NOVO TEMPO DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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CONCESSAO HONORIFICA / HOMENAGEM / REDE NOVO TEMPO / SALVA DE PRATA |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Justs0137-2017 ver documento Conj0651-2017
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 10/08/2016 | Encaminhado em 26/08/2016 | PROC-CMSP | Recebido em 29/08/2016 | Encaminhado em 30/08/2016 | CCJ | Recebido em 31/08/2016 | Encaminhado em 25/10/2016 | SGP21 | Recebido em 25/10/2016 | Encaminhado em 04/01/2017 | ARQUIVO | Recebido em 05/01/2017 | Encaminhado em 20/02/2017 | SGP22 | Recebido em 21/02/2017 | Encaminhado em 22/02/2017 | CCJ | Recebido em 22/02/2017 | Encaminhado em 30/03/2017 | EDUC | Recebido em 05/04/2017 | Encaminhado em 31/05/2017 | SGP12 | Recebido em 06/06/2017 | Encaminhado em 06/06/2017 | SGP21 | Recebido em 06/06/2017 | Encaminhado em 12/06/2017 | SGP23 | Recebido em 13/06/2017 | Encaminhado em 20/06/2017 | CCI.4 | Recebido em 28/05/2018 | Encaminhado em 11/06/2018 | ARQUIVO | Recebido em 11/06/2018 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 31, Legislatura 17 em 07/06/2017
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Encerramento: |
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19/09/2018. Motivo: PROMULGADO |